O que a SEFAZ está dizendo
A descrição oficial é "NF-e com referenciamento de documento a nível de nota e a nível de item". Com a Reforma, a NF-e passou a ter duas formas de apontar o documento original: no cabeçalho, pelo grupo NFref, e no item, pelo grupo DFeReferenciado. A regra não aceita as duas na mesma nota.
| Regra | VC02-05 (NT 2025.002-RTC) |
|---|---|
| Campos do XML | NFref (cabeçalho) e det/DFeReferenciado/chaveAcesso (item) |
| Quando dispara | Algum item tem DFeReferenciado e a nota também tem qualquer NFref no cabeçalho |
| Em produção desde | 10/11/2025 |
A NT fala em qualquer referência no cabeçalho, não necessariamente a mesma chave do item.
Em que operação aparece
O conflito mais comum é a devolução. A regra VC02-14 da mesma NT proíbe referenciar a nota original no cabeçalho (refNFe) na devolução e manda usar o DFeReferenciado. Na versão 1.51 da NT, a entrada dessa regra em produção passou para 5 de outubro de 2026. No sentido oposto, a nota complementar e alguns tipos de nota de crédito continuam exigindo o NFref no cabeçalho. Quem mistura os dois cenários na mesma rotina tende a gerar as duas referências.
Causa no Protheus
A TOTVS publicou artigo específico sobre a 1010 no Protheus. A causa descrita é a nota sair referenciada ao mesmo tempo no cabeçalho, pela tag refNFe, e nos itens, pela tag DFeReferenciado. Isso acontece quando a amarração de documento de origem existe nos dois pontos do processo.
Como corrigir
- Defina o nível correto para a operação: devolução referencia pelo item; complementar e os tipos de crédito que exigem NFref referenciam pelo cabeçalho.
- Para manter a referência no cabeçalho, a TOTVS indica a amarração pela rotina de Livros Fiscais, em alguns casos de nota de crédito ou de débito.
- Para manter a referência no item, nas devoluções, use os campos de nota, série e item de origem na linha do pedido.
- Aplique o pacote da release (12.1.2310 e 12.1.2410 só com garantia estendida; 12.1.2510 e 12.1.2610 normalmente) e o patch de documentos eletrônicos liberado em 03/09/2026, conforme o artigo da TOTVS.
- Confira os parâmetros MV_2500240 e MV_250024D, que controlam as datas de início das regras de validação e do referenciamento de devolução. O MV_250024D veio com padrão 01/09/2026, anterior à nova data de produção da VC02-14 publicada na NT.
Rejeições relacionadas
Na devolução por item, os erros seguintes costumam ser a rejeição 1072, de item referenciado em duplicidade, e a rejeição 1048, de nItem não informado. A rejeição 1193 e a rejeição 1194 conferem o emitente e o destinatário da nota referenciada. A lista completa está no guia de rejeições da NF-e.
Em resumo
- A 1010 barra a nota que referencia documento no cabeçalho e nos itens ao mesmo tempo.
- Na devolução, a NT manda referenciar pelo item; a regra VC02-14 entra em produção em 05/10/2026.
- No Protheus, a correção é manter uma só referência e aplicar os pacotes de documentos eletrônicos.
Próximo passo: definir o nível de referência de cada tipo de operação antes de reenviar.
Fontes e referências
Perguntas frequentes
Principais dúvidas sobre o tema
O que significa a rejeição 1010 na NF-e?
Que a nota tem documento referenciado no cabeçalho (NFref) e nos itens (DFeReferenciado) ao mesmo tempo, o que a regra VC02-05 da NT 2025.002 não permite.
Na devolução, a referência vai no cabeçalho ou no item?
No item, pelo grupo DFeReferenciado. A regra VC02-14 proíbe o refNFe na devolução, com produção em 5 de outubro de 2026 segundo a NT 2025.002 v1.51.
Quais parâmetros do Protheus conferir na rejeição 1010?
O MV_2500240, de início das regras da NT 2025.002 v1.40, e o MV_250024D, de início do referenciamento de devolução, além dos pacotes e do patch de documentos eletrônicos.
Nota: este conteúdo tem finalidade informativa. Questões contratuais, tributárias ou jurídicas devem ser validadas com os responsáveis da sua empresa.