O que a SEFAZ está dizendo
A descrição oficial é "Emitente das NFe Referenciadas deve ser o mesmo em todos os itens". Na devolução, cada item aponta a nota original pelo grupo DFeReferenciado. A regra confere o emitente de cada chave e exige que seja o mesmo em todos os itens.
| Regra | VC02-40 (NT 2025.002-RTC) |
|---|---|
| Campos do XML | det/DFeReferenciado/chaveAcesso (CNPJ ou CPF do emitente dentro da chave) |
| Quando dispara | Devolução (finNFe 4) com chaves referenciadas de emitentes diferentes |
| Em produção desde | 03/08/2026 |
Em que operação aparece
Em qualquer devolução de mercadoria, de entrada ou de saída, que junte itens de notas emitidas por CNPJs diferentes. Um exemplo é uma única devolução para mercadorias compradas de filiais diferentes do mesmo fornecedor.
Causa no Protheus
A TOTVS publicou artigo sobre a 1193 no Protheus. A posição é que, se o XML é validado corretamente, não há correções a serem feitas no Protheus: a orientação é abrir chamado na SEFAZ do estado com o XML rejeitado, o XML de entrada e a justificativa. Outras linhas da TOTVS mandam, antes disso, conferir o CNPJ de cada chave referenciada.
Como corrigir
- Liste as chaves referenciadas nos itens da devolução e compare o CNPJ do emitente de cada uma (ele está dentro da chave de acesso).
- Se houver emitentes diferentes, separe a devolução em uma nota por emitente.
- Se todas as chaves são do mesmo emitente e a rejeição persiste, junte o XML rejeitado, o XML da nota de entrada e a justificativa e abra chamado na SEFAZ do seu estado, como orienta a TOTVS.
Rejeições relacionadas
A rejeição 1194 confere se o destinatário da devolução é o emitente da nota referenciada. A rejeição 1010 trata da referência no cabeçalho e no item ao mesmo tempo. A lista completa está no guia de rejeições da NF-e.
Em resumo
- A 1193 barra a devolução que referencia notas de emitentes diferentes.
- A correção comum é separar a devolução por emitente.
- Com XML correto, a TOTVS orienta chamado na SEFAZ do estado.
Próximo passo: conferir o emitente de cada chave referenciada antes de reenviar.
Fontes e referências
Perguntas frequentes
Principais dúvidas sobre o tema
O que significa a rejeição 1193 na NF-e?
Que uma nota de devolução referenciou, nos itens, notas de emitentes diferentes. A regra VC02-40 exige o mesmo emitente em todas as chaves.
Como resolver a rejeição 1193?
Separando a devolução em uma nota por emitente. Se as chaves são do mesmo emitente e a rejeição continua, a TOTVS orienta abrir chamado na SEFAZ do estado.
Desde quando vale a rejeição 1193?
Desde 3 de agosto de 2026, quando entrou em produção a regra incluída na versão 1.40 da NT 2025.002.
Nota: este conteúdo tem finalidade informativa. Questões contratuais, tributárias ou jurídicas devem ser validadas com os responsáveis da sua empresa.