O que a SEFAZ está dizendo
A descrição oficial, com um erro de digitação da própria nota técnica, é "Destintário da NF-e deve ser o igual ao Emitente da NF referenciada". A regra compara o CNPJ ou CPF do emitente que está na chave de acesso referenciada com o destinatário da nota de devolução.
| Regra | VC02-50 (NT 2025.002-RTC) |
|---|---|
| Campos do XML | det/DFeReferenciado/chaveAcesso e destinatário (grupo E) |
| Quando dispara | Devolução (finNFe 4) de saída (tpNF 1) com destinatário diferente do emitente da nota referenciada |
| Em produção desde | 03/08/2026 |
Em nota fiscal avulsa com o CNPJ da SEFAZ na chave, a regra considera o CNPJ ou CPF do emitente informado na nota.
Em que operação aparece
Na devolução de saída, tipicamente a devolução de compra ao fornecedor. Não se aplica à devolução de entrada. O cenário mais comum é o fornecedor ter matriz e filiais, e a devolução sair para um CNPJ diferente do que emitiu a nota de compra.
Causa no Protheus
A TOTVS publicou artigo sobre a 1194 no Protheus, com orientação geral: verificar a chave da nota referenciada, comparar com o CNPJ do destinatário e corrigir o destinatário ou informar a nota referenciada correta. O artigo não aponta rotina ou parâmetro específico. No cadastro, o ponto a olhar é qual loja ou filial do fornecedor está no pedido de devolução.
Como corrigir
- Extraia o CNPJ do emitente da chave referenciada (posições 7 a 20 da chave de acesso) e compare com o destinatário da devolução.
- Se forem diferentes, ajuste o fornecedor ou a loja da devolução para o CNPJ que emitiu a nota original.
- Se a nota referenciada está errada, corrija a referência para a nota de compra do mesmo emitente.
- Gere e reenvie a devolução.
Rejeições relacionadas
A rejeição 1193 exige o mesmo emitente em todas as notas referenciadas da devolução. A rejeição 1010 trata da referência no cabeçalho e no item ao mesmo tempo. A lista completa está no guia de rejeições da NF-e.
Em resumo
- A 1194 barra a devolução de saída para destinatário diferente do emitente da nota original.
- O caso comum é devolver para outra filial do fornecedor.
- A correção é ajustar o destinatário ou a nota referenciada.
Próximo passo: comparar o CNPJ da chave referenciada com o destinatário antes de reenviar.
Fontes e referências
Perguntas frequentes
Principais dúvidas sobre o tema
O que significa a rejeição 1194 na NF-e?
Que a devolução de saída foi emitida para um destinatário diferente do emitente da nota referenciada, o que a regra VC02-50 da NT 2025.002 não permite.
A rejeição 1194 vale para devolução de entrada?
Não. A regra se aplica à devolução com tipo de operação de saída (tpNF 1).
Como resolver a rejeição 1194?
Ajustando o destinatário para o CNPJ que emitiu a nota original ou corrigindo a nota referenciada, e reenviando a devolução.
Nota: este conteúdo tem finalidade informativa. Questões contratuais, tributárias ou jurídicas devem ser validadas com os responsáveis da sua empresa.