Rejeição 1038 na NF-e: DFeReferenciado não informado no Protheus

O que a SEFAZ está dizendo

A descrição oficial é "DFeReferenciado não informado". A nota é de um tipo que só existe em função de outra nota, e a SEFAZ não encontrou a chave de acesso dessa nota original no grupo de referência por item.

No Protheus, o parâmetro MV_2500240 liga em produção as regras alteradas pela v1.36, entre elas a VC02-10. O que cada parâmetro controla está em parâmetros da Reforma no Protheus.

Em que nota aparece

Cada tipo de nota exige a referência de um jeito, e errar o formato troca a 1038 por uma rejeição vizinha:

Causa no Protheus

O Protheus não monta essa referência a partir dos campos de nota original do item. Ela vem da tabela DKN, de documentos referenciados: DKN_DOCREF, DKN_SERREF e DKN_ITNFRE identificam o documento e o item de origem, DKN_CHVNFE guarda a chave de 44 posições e DKN_ITXML vira o nItem do XML.

A nota de débito é gerada pela rotina MATA600, com o tipo no campo Tipo Compl. A nota de crédito é gerada pelo documento de entrada (MATA103), com Tipo igual a Crédito, o complemento e o vínculo em Outras Ações, Vinc. Doc. Referenciado. Os caminhos documentados para a 1038 são quatro:

• Chave não gravada na DKN. É a causa que o artigo da TOTVS sobre a 1038 manda conferir primeiro: o campo DKN_CHVNFE vazio ou o vínculo não feito.
• Recusa parcial sem a referência no XML. A nota de crédito com complemento 6 saía sem a tag de referência. A TOTVS corrigiu na DSERTSS1-40305, nos fontes nfesefaz.prw e tssnfesefaz.prw. No pacote cumulativo de documentos eletrônicos, essa correção aparece marcada como tendo fontes fora do pacote, então o TSS pode precisar de atualização à parte.
• Item do XML não gravado no complemento 6. A TOTVS registrou que a recusa parcial não gravava o DKN_ITXML corretamente e publicou pacotes de correção para as releases 2310, 2410, 2510 e 2610.
• Origem em nota de serviço. Uma correção classificada na 12.1.2610 (DSERFAT-33539) trata o DKN_CHVNFE que ficava em branco na MATA600 quando a nota de origem era de serviço.

Como corrigir

• Consulte a DKN da nota rejeitada: DKN_CHVNFE com a chave completa da nota de origem e, nos tipos que exigem item, o DKN_ITXML preenchido.
• Na MATA600, confirme o vínculo de cada linha antes de gravar. Na nota de crédito, refaça o vínculo pelo Vinc. Doc. Referenciado do MATA103.
• Na recusa parcial, aplique as correções do nfesefaz e do TSS da DSERTSS1-40305 e o pacote do DKN_ITXML da sua release.
• Na nota de débito tipo 03, use um item por nota de origem, sem nItem. A TOTVS publicou patch para esse tipo aceitar mais de uma nota referenciada e informa que o cClassTrib 811002 ainda não estava disponível para transmissão em homologação.
• Com a DKN corrigida e o ambiente atualizado, transmita a nota de novo e confira o grupo DFeReferenciado no XML.

Nota de débito de multa e juros automática

Boa parte das notas de débito tipo 04 nasce no Financeiro. Com a rotina FINA708, de faturamento de encargos e antecipações, a baixa com juros ou multa no FINA070 gera um registro na tabela F7T, e a geração em lote ou por agendamento chama a MATA600. A TOTVS pede o pacote acumulado de Backoffice de julho de 2026 ou posterior, informa que a liquidação pelo FINA460 ainda não é contemplada e alerta que, se a baixa for estornada, a nota de débito é excluída ou cancelada mesmo depois de autorizada.

A 12.1.2610 traz a FINA708 e as notas de débito entre os destaques, além de correções como o uso da CFOP da nota referenciada na nota tipo 4 e o tratamento de notas com mais de 99 itens. Para quem gera muitas notas de encargos, a automação reduz o risco de vínculo esquecido, mas exige homologar o fluxo entre Financeiro e Faturamento antes de ligar. O que mais muda na versão está em Protheus 12.1.2610.

Rejeições relacionadas

Com a chave no lugar, o erro seguinte pode ser a rejeição 1048, quando falta o número do item, ou a rejeição 1072, quando o mesmo item aparece duas vezes. Se a nota referencia no cabeçalho e no item ao mesmo tempo, a rejeição é a 1010. A tabela completa está em rejeições de IBS e CBS na NF-e.

Em resumo