O que a SEFAZ está dizendo
A descrição oficial é "Valor do IBS ou da CBS deve ser maior que zero no estorno de crédito". O grupo gEstornoCred serve para informar o IBS e a CBS que a empresa estorna de créditos já tomados. Se ele é informado, pelo menos um dos dois valores precisa ser maior que zero.
| Regra | UB116-30 (NT 2025.002-RTC) |
|---|---|
| Campos do XML | IBSCBS/gEstornoCred, valores de IBS e CBS estornados |
| Quando dispara | Grupo informado com IBS e CBS zerados. Não se aplica à nota de débito tipo 07 (perda em estoque) |
| Em produção desde | 02/02/2026 |
A NT também tem regras vizinhas: a 1172 rejeita o grupo informado quando a classificação não permite, e a 1173 exige o grupo quando a classificação indica estorno ou quando a nota é de débito por perda em estoque.
Em que operação aparece
Em operações de estorno de crédito, identificadas pelo cClassTrib com indicador de estorno. A perda em estoque, com o cClassTrib 410030 e nota de débito tipo 07, fica fora da regra. As demais classificações que exigem o grupo, como a 410026 citada pela TOTVS, precisam sair com valor.
Causa no Protheus
A TOTVS não publicou artigo específico sobre a 1174. Os documentos técnicos do Protheus tratam da geração do grupo gEstornoCred para o cClassTrib 410026 e para a nota de débito de perda em estoque. O cenário que leva à rejeição é o grupo ser gerado porque a classificação exige, mas o valor do estorno não ser calculado, e o grupo sair zerado.
Como corrigir
- Confira no XML qual cClassTrib gerou o grupo gEstornoCred e se ele é mesmo uma operação de estorno.
- Se for estorno, verifique no Configurador de Tributos se existe regra que calcula o IBS e a CBS a estornar para essa classificação.
- Se a nota é de perda em estoque, confirme que ela saiu como débito tipo 07, que fica fora da regra.
- Confirme se o ambiente tem os pacotes de documentos eletrônicos da Reforma aplicados, já que a geração do grupo mudou ao longo de 2026.
Rejeições relacionadas
No mesmo tipo de operação, a rejeição 1080 aparece quando valores de estorno entram no total da nota sem estar nos itens. A lista completa está no guia de rejeições da NF-e.
Em resumo
- A 1174 barra o grupo de estorno de crédito com IBS e CBS zerados.
- A nota de débito de perda em estoque (tipo 07) fica fora da regra.
- No Protheus, o grupo segue o cClassTrib; o cálculo do estorno precisa gerar valor.
Próximo passo: confirmar se a classificação é mesmo de estorno e se a regra de cálculo gera o valor.
Fontes e referências
Perguntas frequentes
Principais dúvidas sobre o tema
O que significa a rejeição 1174 na NF-e?
Que a nota informou o grupo de estorno de crédito com o IBS e a CBS zerados. A regra UB116-30 exige que pelo menos um dos valores seja maior que zero.
A rejeição 1174 vale para a perda em estoque?
Não. A regra não se aplica à nota de débito tipo 07, de perda em estoque.
A TOTVS tem artigo sobre a rejeição 1174 no Protheus?
Até setembro de 2026, não há artigo específico. Há documentação técnica sobre a geração do grupo de estorno para classificações como a 410026 e para a perda em estoque.
Nota: este conteúdo tem finalidade informativa. Questões contratuais, tributárias ou jurídicas devem ser validadas com os responsáveis da sua empresa.